O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pedia a soltura de Luiz Fagner Gomes Santos, conhecido como “Passat”, acusado de ser tesoureiro de uma facção criminosa em Mato Grosso.

A decisão é assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e foi publicada nesta quarta-feira (14).

“Passat” está preso desde março do ano passado, quando foi alvo da primeira fase da Operação Ativo Oculto.

A ação desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro proveniente da atividade da facção criminosa.

No habeas corpus, a defesa alegou que a prisão é ilegal, uma vez que não haveria provas da participação de “Passat” no suposto esquema de lavagem de dinheiro.

Sustentou ainda que a Justiça de Mato Grosso está usando condenações e antecedentes anteriores dele para justificar a prisão. “Passat” soma 19 anos de prisão por tráfico de drogas.

Na decisão, porém, o ministro não viu tal constrangimento na prisão do acusado.

“No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar”, decidiu.

A operação

Além de “Passat”, A primeira fase da operação também teve como alvos os principais líderes da facção no Estado, como Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, a esposa dele, Thaisa Souza de Almeida, Renildo Silva Rios o “Negão”, Robson José Ferreira de Araújo, o “Carcaça”, e Leonardo dos Santos Pires, o “Sapateiro”.

No total, foram cumpridos 271 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão, prisão preventiva, prisão temporária, bloqueio de bens e valores em Cuiabá, Várzea Grande, Mirassol D´ Oeste, Araputanga, Barra do Bugres, Arenápolis, Sinop e Rondonópolis.

Também foram cumpridas ordens judiciais em Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Já a segunda fase foi deflagrada no dia 2 de abril de 2023 e prendeu a advogada de “Sandro Louco” e outras duas pessoas.