O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta sexta-feira (6) que a aprovação da lei da terceirização, em 2017, “levou a um processo brutal de precarização e aumentou o trabalho análogo à escravidão”.
“Ah, mas ninguém foi chicoteado. Só está faltando isso. Só está faltando amarrar no tronco e chicotear, porque o resto…”, disse Marinho na sede do Sindp (sindicato de processamento de dados), em evento promovido pela CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).
Antes da sanção da lei da terceirização por Michel Temer (MDB) só era possível adotar essa forma de contratação em atividades-meio, de acordo com súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Depois da sanção e de aval dado pelo STF, passou a ser possível terceirizar qualquer função, inclusive as entendidas como atividades-fim (a principal da empresa, para a qual todas as demais convergem).
GUILHERME SETO
FOLHAPRESS
Valter Campanato/Agência Brasil