O presidente do PL em Mato Grosso, Ananias Martins Filho, disse ver uma tentativa de enfraquecimento do PL na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais.

A ação, que teve o julgamento retomado na última semana, traz um novo entendimento sobre a chamada “sobras” dos votos, em que todos os partidos poderiam participar, mudando o sistema atual. A regra vigente entende que disputam as sobras apenas os partidos que alcançarem no mínimo 80% do coeficiente eleitoral.

Nós não queremos perder representatividade, isso é muito ruim, mas Mato Grosso perde 50%

“É uma preocupação do partido, não esperávamos que houvesse um novo direcionamento. De forma alguma nós achávamos que íamos ver um posicionamento para a eleição retroagir os efeitos para 2022, não estávamos contando com isso”, acrescentou.

O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, entende que a regra atual viola o princípio do Estado Democrático de Direito e o pluralismo político. No entanto, sua ideia era aplicar a nova distribuição de votos apenas nas eleições de 2024.

No entanto, na retomada do julgamento na última semana, ao acompanhar o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que a decisão já deve ser aplicada sobre os resultados das eleições de 2022. O ministro Gilmar Mendes também teve o mesmo entendimento.

Questionado sobre o posicionamento, Ananias afirmou que o PL tentará evitar a perda das parlamentares por meio jurídico.

“O PL nacional não perde tanto, mas o PL de Mato Grosso perde 50%. Nós estamos articulando com o presidente Valdemar a cada dia e vamos discutir e tenho certeza que com o pedido de vistas do [ministro] André Mendonça vamos reverter essa situação e deixar que o efeito seja para 2026”, completou.

VITÓRIA GOMES
DA REDAÇÃO