A presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), defendeu que seja instituída a votação secreta nas análises dos processos por quebra de decoro parlamentar.

“Eu entendo que seja algo que deva ser permanente para o deputado ter liberdade de votar sem preocupação de perseguição de outro colega”, disse ao MidiaNews.

O grupo é responsável por analisar denúncias sobre as condutadas dos deputados estaduais e determinar eventuais punições. O primeiro caso a ser analisado nessa legislatura foi o deputado Gilberto Cattani (PL), punido com censura escrita, por comparar mulheres grávidas a vacas.

Na votação do caso, foi colocado em análise a possibilidade dos votos serem secretos.

Segundo Janaina, se não revelado os nomes, os parlamentares que atuam na comissão não ficarão em mal-estar com os colegas no plenário, ou serem alvo de perseguição.

“É uma espécie de proteção ao deputado pela relação em plenário. Para que ele não seja prejudicado no relacionamento e no convívio do colegiado por conta da sua posição de punir um colega”, disse.

Conforme o regimento interno da Assembleia, o deputado denunciado pode ter três punições: a censura escrita, uma espécie de nota de repúdio, a suspensão das atividades por um determinado período e a cassação do mandato.

CÍNTIA BORGES E ENZO TRES
DA REDAÇÃO

Angelo Varela/ALMT