A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vota, nesta quinta-feira (21), o parecer final do relator Ricardo Salles (PL-SP). A sessão está marcada para as 8h.

A expectativa era que o documento fosse apresentado por Salles e votado pela comissão na semana passada, quando a CPI deveria ter sido encerrada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), porém, prorrogou o funcionamento dos trabalhos em uma semana.

O relatório foi obtido pelo analista da CNN Caio Junqueira. Nele, Salles sugere o indiciamento de mais de 10 pessoas, entre elas:

• Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI);
• José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta (FNL);
• Valmir Assunção, deputado federal do PT pela Bahia;
• Jaime Messias Silva, diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

Nos bastidores, porém, o relator admite que poderá retirar o nome do deputado Valmir Assunção como uma “moeda de troca” para garantir a aprovação do relatório.

A base governista também elaborou um relatório paralelo. Apesar disso, a ideia é que o documento seja apresentado apenas como registro e em contraponto ao parecer do relator.

O texto dos governistas não fala em indiciamentos e diz que “não se encontrou qualquer evidência de crime” por parte do MST.

“Ao final, o que se tem evidenciado é a legitimidade dos movimentos sociais, especialmente do MST e da FNL, ouvidos na CPI, e o reconhecimento dos mesmos perante a sociedade, as instituições e o Poder Público”, diz o documento.

O parecer paralelo ainda faz algumas recomendações sobre conflitos agrários, como combater a grilagem de terras públicas e fortalecer os mecanismos de negociação e solução pacífica de conflitos fundiários coletivos.

CPI do MST

A comissão do MST foi instalada em maio, motivada pelas invasões que o movimento fez neste ano. Entre janeiro e abril, por exemplo, foram feitas 33 invasões de imóveis rurais pelo Brasil, número que supera o total de ações em cada um dos últimos cinco anos.

No início de agosto, a CPI chegou a perder força quando o governo realizou uma manobra para esvaziar a comissão. Relator do colégio, Salles chegou a dizer que encurtaria os trabalhos para apresentar seu relatório antes do prazo final, na primeira semana de setembro, mas depois voltou atrás.

No mesmo mês, PP e Republicanos articularam substituições de deputados no colegiado, o que poderia fazer com que o número de adversários do Palácio do Planalto aumentasse. Se confirmado o movimento, a oposição poderia voltar a ser maioria na CPI.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados